8 Conclusão de Pesquisa 0001847-20.2002.815.0181 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 DESTA CORTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - É dever do Estado prover as despesas com o tratamento médico de pessoa que não possui condições de arcar com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - Questões de ordem interna da Administração Pública, que dizem respeito à implementação de Assistênc
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000944-15.2015.815.0541. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Pocinhos, Rep. P/seu Procurador André Gustavo Santos L. Carvalho. APELADO: Marile Jesuino de Oliveira Silva. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim, Oab/pb 4.577. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000670-31.2016.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Belém. ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitão da C. Saraiva, Oab/pb 14.901. APELADO: Maria Jose Barbosa da Silva. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha, Oab/pb 10.751. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESS�