Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 30 DO: MANGUEIRAINDICIADO: MARCELO DE DIAMANTE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00474 Processo: 0000080-21.2020.815.0211 - INQ

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 12 de autoria demonstrados nos autos. Pronúncia. Irresignação defensiva. Recurso em sentido estrito. Excludente de ilicitude da legítima defesa. Dúvida quanto à sua caracterização. Desclassificação para o crime de lesão corporal. Inviabilidade. Exame aprofundado do mérito. Matéria que compete ao Tribunal do Júri. Submissão ao Conselho de

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. 13º) Apelação Criminal nº 0004533-40.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ERINALDO LINHARES DA SILVA (Advas.: Débora Lopes Pereira, OAB/PB

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 20 11º) Apelação Criminal nº 0000228-80.2012.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO DA SILVA MACIEL (Advª.: Maria Elizete Mendes Lins, OAB/PB nº 17.841). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0000274-46.2012.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. R

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 27.04.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para seis meses de detenção e conceder o sursis, nos termos do voto do relator. Unânim