Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000548695.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADA 01: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO, OAB/MG 8

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00975 Processo: 0000307-37.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990ES CELSO MARCON. REU: ANA PAULA ERNESTO R Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Exitingo O PROCESSO S

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 38 VOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOSREU: LUCIVALDO VAZ HENRIQUE ADVOGADO: 013238PB THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fls. 76. 00734 Processo: 0001974-25.2009.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 4 Ferreira - Oab/pb 9.672. APELAÇÃO CÍVEL – Direito Constitucional e Administrativo. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Município de São Miguel de Taipú/PB. Ex-prefeita. Violação aos princípios da Administração. Burla à obrigatoriedade de concurso público. Provimento de cargos. Funções pere

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 te: Josildo De Oliveira Lima, Advogado: Diogo Maia Da Silva Mariz, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001286-33.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Geraldo D

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 sobre a temática, de modo que se pode afirmar, sem dúvidas, que o sistema de Justiça brasileiro aplica muito pouco o Direito Internacional dos Direitos Humanos, apesar de já ter sofrido diversas condenações internacionais, e ter sido alvo de outras tantas Decisões Liminares, determinando a recomposição da dignidade humana, bem como existire