Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 4 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 24 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2016/6340000331 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6340000090/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2016 UNIDADE: GUARATINGUETÁ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001199-68.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES ADVOGADO: SP376283-T

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001110-28.2018.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: VALFREDO INFORZATO JUNIOR Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001125-60.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 13/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0073 PROCESSO: 0001156-80.2015.4.03.6336 RECTE: URBANO BRESSAN ADV. SP337754 - ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 08/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0074 PROCESSO: 0001203-08.2016.4.03.6340 RECTE: JOSE FERNANDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001203-08.2016.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP313350 - MARIANA REIS CALDAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001211-25.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001220-80.2019.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301293764 REQUERENTE: DANIEL FERNANDO FACCIO MARINELLI (SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001342-93.2019.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301290908 REQUERENTE: JOSELIO PEDRO DA SILVA (SP160701 - LISBEL JORGE DE OLIVEIRA) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001238-04.2019.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 201

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001018-88.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301161605 RECORRENTE: EDIVALDO RODRIGUES FILHO (SP361827 - NATALIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001203-08.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301161599 RECORRENTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310922 - BRUNA MODOLO, SP310240 RICARDO PAIES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHI

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012500-32.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035677 RECORRENTE: ADEMAR MOREIRA (SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002383-80.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035348 RECORRENTE: NELSON SOARES DA SILVA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002151-74.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012500-32.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035677 RECORRENTE: ADEMAR MOREIRA (SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002383-80.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035348 RECORRENTE: NELSON SOARES DA SILVA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002151-74.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001340-87.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6340002585 AUTOR: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001428-28.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6340002633 AUTOR: LEONARDO COSTA RAMOS (SP220654 - JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001480-24.2016.4.03.6340 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000918-49.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6340006079 AUTOR: ALICE ROSSATTO BEDAQUE (SP269927 - MARILIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) Petição constante do arquivo de nº 19 – recebo como embargos de declaração. Constato que a parte embargante alega a existência de erro material na sentença prolatada, tendo em vista a não observância de decisão do STJ nos autos