Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4193 Em 13 de março de 2018. Cecilia Teixeira Oliveira Processo: 0000946-86.2017.5.12.0043 - Processo PJe-JT Técnica Judiciária Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação Processo Nº RTOrd-0000946-86.2017.5.12.0043 RECLAMANTE MARIA HELENA ALVES CARDOSO ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/S

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4083 Fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar, em trinta dias, as peças necessárias para a formação do precatório, nos termos da Lei e da Instrução Normativa nº 11/97, disponível na página do TRT 12. Cecilia Teixeira Oliveira Técnica Judiciária Notificação Processo Nº RTOrd-0000946-86.2017.5.12.0043 RECLAMANTE MARIA HELENA ALVES CARDOSO ADVOGADO BEATRIZ FRA

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1961 PROCESSO nº 0000946-86.2017.5.12.0043 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE IMBITUBA TERESA REGINA COTOSKY RECORRIDA: MARIA HELENA ALVES CARDOSO Relatora RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY VOTOS ADICIONAL SEXTA PARTE. LEI MUNICIPAL 213/70. NORMA AUTOAPLICÁVEL. DIREITO ADQUIRIDO. A Lei municipal 213/70, Acórdão Processo Nº RO-0000946-86.2017.5.12.0043 Relator TERESA REGINA

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Processo: 0000946-86.2017.5.12.0043 - Processo PJe-JT 3295 Em 12 de Setembro de 2017. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Parte Autora: MARIA HELENA ALVES CARDOSO Parte Ré: MUNICIPIO DE IMBITUBA Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): Destinatário(a): MARIA HELENA ALVES CARDOSO Audiência: 05/10/2017 16:28 Despacho Processo Nº

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1955 Embora a decisão tenha, de forma sucinta, fixado tal parâmetro, entendo, para melhor explicitação, deva ser determinada a observância da Súmula 381 do TST quando da liquidação de sentença. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Dou provimento parcial, nesses termos. RECURSOS; por igual

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 3294 - ELIZABETE OLIVEIRA DOS PASSOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. S.ª intimado(a) de que a audiência INICIAL foi designada para data e hora acima indicadas, dispensado o comparecimento das partes e procuradores(as), considerandose que a parte reclamada, na qualidade de ente público, está impossibilitada de realizar acordo. Considerando-se que o recla

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB: 23867/SC) MARIA HELENA ALVES CARDOSO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1956 previsto em lei, afastando as exigências estabelecidas por procedimentos administrativos que vieram à lume por força de normas municipai

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 5240 ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) MUNICIPIO DE IMBITUBA DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB: 23867/SC) VANESSA DE JESUS(OAB: 46482/SC) CHARLES ANDRE DA SILVEIRA aos cálculos de liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. RECLAMADO ADVOGADO 879, §2º, da CLT. Com as manifestações ou

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) MORGANA NUNES BORGES(OAB: 45610/SC) RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB: 31831/SC) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) CHARLES ANDRE DA SILVEIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4700 ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) MUNICIPIO DE IMBITUBA DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB:

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2513 fundamentos alegados na petição inicial para pleitear os títulos lá enumerados. Atribuiu à causa o valor de R$ 38.000,00 e anexou instrumento de mandato e documentos. Citado o Reclamado, as partes não compareceram na audiência inicial, pois dispensadas. O Reclamado apresentou defesa na forma de contestação escrita, com documentos, sobre os quais se manifestou