Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROSANGELA ZOCCHI ADVOGADO: SP132361-ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000856-53.2016.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITORIA FREITAS BUENO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: PALOMA DE FREITAS MESSIAS BUENO ADVOGADO: SP190192-EMERSOM GONÇALVES BUENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000911-04.2016.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: APARECIDO LEAL ADVOGADO: SP329345-GLAUCIA CANIATO Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000753-58.2016.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA MADALENA RODRIGUES MARTINS Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000753-98.2016.4.03.6329 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: SP149653-MARIA FERNANDA VI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: APARECIDO LEAL ADVOGADO: SP329345-GLAUCIA CANIATO Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000753-58.2016.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA MADALENA RODRIGUES MARTINS Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000753-98.2016.4.03.6329 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: SP149653-MARIA FERNANDA VI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOAO SOARES MENDONCA ADV. SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 09/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0000631-93.2017.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JESSICA FERNANDA BARROCAL DE OLIVEIRA ADV. SP083154 - ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 27/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0000641-09.2018.4.03.6314 RECTE: EDM

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000830-41.2019.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VILMA DE FRANCA ADVOGADO(A): SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000856-53.2016.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004211-21.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301088890 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VITALINA QUEIROZ LUZ LESSA (PR019118 - LEO ROBERT PADILHA) 0000200-41.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301088894 RECORRENTE: TEREZA ALEXANDRINA DA SILVA (SP101860 - ALBANI DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0000

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecerão independentemente de intimação, e, as que forem eventualmente arroladas e residirem em outra Comarca ou Subseção comparecerão em audiência sem ônus para as mesmas, inclusive, independentemente de intimação, ficando as despesas decorrentes sob a responsabilidade da parte autora, que poderá, caso entender conveniente, requerer, em audiência, a expedição de carta precatória. 0000816-71.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314002575 AUTOR: APAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, julgo improcedente o pedido. Resolvo o mérito do processo (art. 487, inciso I, do NCPC). Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem condenação em honorários advocatícios. PRI. 0000856-53.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6314002687 AUTOR: VITORIA FREITAS BUENO DE OLIVEIRA (SP190192 - EMERSOM GONÇALVE

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURADO CONFIGURADA. SITUAÇÃO DE DESEMPREGO. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA. AUSÊNCIA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. VALOR DO BENEFÍCIO. SALÁRIO MÍNIMO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE I - A questão relativa à qualidade de segurado do preso restou expressamente analisada pelo acórdão embargado, o qual concluiu ter restado evidenciada, porquanto ele se encontrava em situação de desemprego posteriormente ao último vínc