Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/02/2014 16:00:00 PROCESSO: 0032928-40.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOUDES RODRIGUES SILVA ADVOGADO: SP189878-PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032929-25.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMARA LUISA DA SILVA ADVOGADO: SP018365-YASUHIRO TAKAMUNE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: MARIA APARECIDA CESARIO SANTELA ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000634-19.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: MARGARETH MISSATO ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000639-41.2014.4.03.9301 CLASSE: 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 03/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0340 PROCESSO: 0000547-52.2013.4.03.6309 RECTE: DJANIRA HAYTZMAN ADV. SP282737 - VANESSA ROSSELLI SILVAGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0341 PROCESSO: 0000604-43.2014.4.03.6339 RECTE: HILDA MARIA DE BESSA ADV. SP145751 - EDI CARLOS RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: DANIEL MANETTA DA CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000612-84.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0230 PROCESSO: 0000279-14.2012.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AUREO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV. SP354576 - JONAS JOSE DIAS CANAVEZE RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0231 PROCESSO: 0000336-48.2016.4.03.6329 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LUIZ PAULO MOREIRA ADV. SP297485

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: IRACI OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO(A): SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000579-42.2013.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOAO SOARES MENDONCA ADV. SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 09/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0000631-93.2017.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JESSICA FERNANDA BARROCAL DE OLIVEIRA ADV. SP083154 - ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 27/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0000641-09.2018.4.03.6314 RECTE: EDM

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: DANIEL MANETTA DA CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000612-84.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000651-05.2011.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: HELENA MEDINA FURTADO ADVOGADO(A): SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMU

Publicações Administrativas ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000571-24.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VALDECI DIAS DE BRITO ADVOGADO: SP141104 - ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000604-46.2014.4.0