Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00429 Processo: 0002521-34.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA , 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se da

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 54 00571 Processo: 0001132-03.2009.815.0061 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSINALDO GOMES PONTES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: LUIZ FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de improcedência. 00572 Processo: 0001168-35.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNE

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 NEM ILIDE A AUTORIA DELITIVA EM RELAÇÃO AO ACUSADO - 2. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS - DEFERIMENTO - MEDIDA CAUTELAR QUE NÃO SE SUSTENTA DIANTE DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há de se alterar o fundamento da sentença absolutória para outro diverso da ausência de provas para condenação, quan

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Teodósio). Apelante: EDSON DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Manfredo Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para anular o processo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 001285647.2015.815.0011. Vara