Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 633 variar de acordo com o saldo devedor da fatura até o limite da margem consignável, o que permite que o pagamento do valor mínimo das faturas seja realizado por meio de desconto em folha, e que o restante do valor deve ser pago de forma separada. Complementa, o banco réu, afirmando que as partes firmaram contrato de cartão de crédito consignado, tendo a parte autora o utili

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 633 variar de acordo com o saldo devedor da fatura até o limite da margem consignável, o que permite que o pagamento do valor mínimo das faturas seja realizado por meio de desconto em folha, e que o restante do valor deve ser pago de forma separada. Complementa, o banco réu, afirmando que as partes firmaram contrato de cartão de crédito consignado, tendo a parte autora o utili

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 657 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 52 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA 2ª TURMA RECURSAL DO J.E.C.C. POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2020 ÀS 10:30H, EM SALA VIRTUAL OS PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO ABAIXO RELACIONADOS: AS PARTES E OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 657 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 52 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA 2ª TURMA RECURSAL DO J.E.C.C. POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2020 ÀS 10:30H, EM SALA VIRTUAL OS PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO ABAIXO RELACIONADOS: AS PARTES E OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 852 RELAÇÃO Nº 0761/2018 ADV: CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA (OAB 22078/CE) - Processo 0000273-96.2017.8.06.0209 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Sebastião Jose de Matos - Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 07 de novembro de 2018, às 10:45, na sala de

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 32 0000280-88.2017.8.06.0209 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Gomes de Souza. Advogado: Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB: 22078/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0000379-67.2016.8.06.0088 - Recurso Inominado. Recorren

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 32 0000280-88.2017.8.06.0209 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Gomes de Souza. Advogado: Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB: 22078/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0000379-67.2016.8.06.0088 - Recurso Inominado. Recorren

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 549 Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data de assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator - PROCESSO: 0000280-88.2017.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 549 Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data de assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator - PROCESSO: 0000280-88.2017.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 548 0000212-95.2017.8.06.0191Recurso Inominado. Recorrente: Maria das Dores de Freitas Alves. Advogado: Paulo Renato de Sousa (OAB: 23284/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 000021295.2017.8.06.0191 - Recurso Inominado Recorrente: Maria das Dores de Freitas AlvesRecorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A SÚMULA DE JULGAMENTO (ART