Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/09/2011 15:00:00 PROCESSO: 0000082-11.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADOLFO JOSE RODRIGUES FILHO ADVOGADO: SP199327-CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000123-41.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/09/2011 15:00:00 PROCESSO: 0000082-11.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADOLFO JOSE RODRIGUES FILHO ADVOGADO: SP199327-CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000123-41.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SERGIO FERREIRA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0065397-42.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: SP196623-CARLA LAMANA SANTIAGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0066038-30.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDEMIRA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: SP270833-ALBERTO DE JESUS PERE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0131 PROCESSO: 0000027-22.2014.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RICARDO DE OLIVEIRA SALES ADV. SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 16/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0132 PROCESSO: 0000058-26.2014.4.03.9301 IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.1

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0374 PROCESSO: 0000088-97.2011.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IZAURA DA ROCHA DA SILVA ADV. SP263846 - DANILO DA SILVA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 28/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0375 PROCESSO: 0000129-69.2013.4.03.6324 RECTE: CELIA BASTOS SERENI ADV. SP274635 - JAMES SILVA ZAGATO e ADV. SP274738 - SILVIO ANTONIO CERETTA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000082-33.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO IGP-DI RECTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000103-03.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Concedida a segurança, v.u. PROCESSO: 0000136-64.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RENUZIO JOAQUIM GONCALVES ADVOGADO: SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral do Processo Administrativo de concessão do benefício de aposentadoria. Intime-se. 0010440-69.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344657 - ROSKILDE RIBEIRO DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011173-35.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344658 - DEVANIR SILVA BEIRIGO (SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral do Processo Administrativo de concessão do benefício de aposentadoria. Intime-se. 0010440-69.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344657 - ROSKILDE RIBEIRO DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011173-35.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344658 - DEVANIR SILVA BEIRIGO (SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001147-46.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301086650 NILDA DE FARIA SOUZA (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS REJEITADOS 1. O acórdão proferido foi clar