Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0030838-36.2006.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador-geral. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama. EMBARGADO: Joselito Guedes Rodrigues, Representado Pela Defensoria Pública Estadual. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Ramalho Júnior). Apelante: KIARA JÚLIA RAMOS DA CRUZ (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão do dia 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 21.03.2017”. Co

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 da Sessão do dia 02.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 07.03.2017”. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da